Termos de Uso - Lxhava

Índice

1. Aceitação dos Termos
2. Objeto
3. Cadastro e Conta do Usuário
4. Responsabilidades do Usuário
5. Responsabilidades da Lxhava
6. Compras e Pagamentos
7. Política de Privacidade
8. Propriedade Intelectual
9. Modificações nos Termos
10. Legislação Aplicável

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Lxhava, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar o site.

2. Objeto

A Lxhava é uma plataforma online que tem como objetivo facilitar o comércio eletrônico no sul, centro e norte de Moçambique, conectando vendedores e compradores de forma simples, segura e acessível.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras ou vendas, é necessário criar uma conta no site.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.
É proibido fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização.

4. Responsabilidades do Usuário

Utilizar a plataforma de forma legal e ética.
Não utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes ou comercialização de produtos proibidos por lei.
Respeitar os direitos de outros usuários, incluindo vendedores e compradores.

5. Responsabilidades da Lxhava

A Lxhava compromete-se a:

Disponibilizar a plataforma em funcionamento, salvo em casos de manutenção ou força maior.
Oferecer ferramentas seguras para que usuários realizem compras e vendas.

A Lxhava não se responsabiliza por:

Qualidade, entrega ou garantia dos produtos vendidos pelos vendedores.
Negociações feitas fora da plataforma.
Danos causados por mau uso da conta ou compartilhamento de credenciais pelo usuário.

6. Compras e Pagamentos

Os produtos são ofertados pelos vendedores cadastrados. Os métodos de pagamento aceitos são: M-Pesa, e-Mola, Binance e outros que venham a ser disponibilizados. O comprador deve verificar todas as informações antes de confirmar a compra.

7. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários será feito conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Lxhava (marca, logotipo, textos, imagens, layout, código-fonte) é de propriedade da empresa e protegido por leis de direitos autorais. É proibida sua utilização sem autorização prévia.

9. Modificações nos Termos

A Lxhava poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes do país.

↑